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Luís Henrique Linhares Zouein

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Luís Henrique Linhares Zouein

Artigo · há 6 meses

Sigilo médico-paciente e proteção contra denúncias criminalizadoras: diálogos entre a jurisprudência do STJ e o Caso Manuela e outros vs. El Salvador

Imagine a seguinte situação: uma mulher com aproximadamente 16 semanas de gravidez passou mal e procurou atendimento hospitalar. O médico que a atendeu suspeitou que o quadro clínico havia sido...

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Luís Henrique Linhares Zouein

Artigo · há 6 meses

Cultura do cancelamento: nova forma de censura? Nem tanto ao céu, nem tanto à terra.

Lembro bem que quando estava finalizando a 1ª edição deste Manual, uma estagiária brilhante que atuou comigo no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos sugeriu: “Doutor, por que você não acrescenta um...

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Luís Henrique Linhares Zouein

Artigo · há 7 meses

A dupla dimensão dos direitos fundamentais: subjetiva e objetiva

Os direitos fundamentais podem ser compreendidos sob duas perspectivas complementares: uma subjetiva e outra objetiva . A dimensão subjetiva é a mais intuitiva, pois corresponde à compreensão...

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Teoria interna vs. teoria externa: conteúdo, limites e restrições aos direitos fundamentais

Luís Henrique Linhares Zouein · há 3 anos

Excelente texto

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